Dentistas pedem equiparação salarial ao estado
Dr. Lister Barrichello, dr. José Maria Amâncio e dr. Adriano Forghieri (presidente da APCD-Central)
A APCD Piracicaba encaminhou a todas as Regionais uma sugestão para que estas encaminhassem a Secretária Estadual da Saúde e ao Governador do Estado uma declaração de apoio para que seja restabelecida a equiparação salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos. Em Piracicaba causa vem sendo encabeçada pelo associado José Maria Amâncio que, em abril entregou a carta de intenções ao presidente da APCD, Adriano Forghieri (foto).
A APCD está apoiando a iniciativa acreditando que a somatória de seus associados serve para posicionar a odontologia em seu devido lugar. Depois do Governador e Secretário Estadual de Saúde, há intenção de solicitar apoio à Assembleia Legislativa constituindo um dossiê motivando os deputados estaduais a apoiar a equiparação e defendendo projetos que deverão atender às expectativas da reivindicação.
Cirurgiões-dentistas funcionários do Governo do Estado de São Paulo, na ativa e aposentados, viram-se discriminados pelo governador Geraldo Alckmin quando este rompeu com uma norma de longa data, regulamentando a isonomia salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos. Desde janeiro do ano passado, a classe vem tentando diálogo com o governo para reestabelecer a norma. Assim crendo, a APCD-Piracicaba vem mobilizando outras entidades odontológicos para agir conforme as “circunstâncias políticas”, sabedores de que algumas situações só são resolvidas de forma política, principalmente quando reivindica-se com representatividades moral, justa e, principalmente, numérica.
Dados do CROSP indicam que aproximadamente 1.300 cirurgiões-dentistas trabalham na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. A perda da equiparação salarial igualitária entre dentistas e médicos foi perdida com a instituição do Plano de Carreira Médica – Lei Complementar n° 1193 de 02/01/3013. O próprio Conselho se manifestou dizendo que a odontologia, tal como a medicina, se diferencia da área de saúde tendo em vista que também no PL 25/02, conhecido como “Ato Médico”, consta no seu parágrafo 6° que “o disposto neste artigo não se aplica ao exercício da odontologia, no âmbito de sua área de atuação”, comprovando a sua especificidade e similaridade com o exercício da medicina tais como diagnóstico, prescrição e tratamento.
A equiparação entre as duas profissões já é adotada por grande parte dos municípios do país. A promulgação da Lei do Plano de Carreira Médica representa um avanço para o SUS, porém, a não inclusão dos dentistas caracteriza um retrocesso para o estado de São Paulo, que assume lugar de destaque na economia do país.