Odontologia na saúde coletiva

* por Sávio José Miranda Costa

O sistema único de Saúde (SUS) como atual modelo de serviços de saúde do país, resulta de um processo de lutas ao longo da história, sendo implantado em todo o território nacional, de diferentes maneiras, apresentando vários graus de dificuldades e problemas de naturezas diversas. Conhecer o processo histórico da construção das políticas públicas de saúde no Brasil e quais são suas perspectivas atuais torna-se importante, tendo em vista as profundas transformações no campo da economia e das políticas públicas no Brasil e no mundo, contextualizando a saúde bucal como parte integrante destas e a sua inserção no Programa Saúde da Família. (1)

Nos tempos do Brasil Colônia e na fase Imperial, não havia uma atuação organizada do Estado sobre o processo saúde-doença e a população era vítima das mais variadas doenças infecciosas fazendo com que o Brasil ostentasse a fama de ser um dos países mais insalubres do planeta. Após a Proclamação da República, as políticas de saúde se estabelecem com um estreito vínculo com a Previdência Social, voltadas a interesses políticos e econômicos, seja no saneamento de espaços economicamente importantes, seja na assistência à saúde visando manter o indivíduo como força de trabalho produtivo e com um tipo de organização que favorecia um processo de privatização através da compra de serviços assistenciais privilegiando o setor privado. A partir de 1988, como resultado de lutas por um sistema de saúde mais justo, surge o SUS (Sistema Único de Saúde) com uma estrutura organizacional baseada em princípios de cidadania e justiça social. (1)

Nos primeiros anos da implantação do SUS, este sistema não encontrou respaldo nas políticas governamentais e o aporte de recursos necessários ao desenvolvimento deste processo não foi realizado, agravando a crise do modelo assistencial que perdurava desde os anos 80. Segundo o Ministério da Saúde, o modelo assistência à saúde que ainda predominava no País caracterizava-se pela prática hospitalocêntrica, individualista e de alto custo gerando alto grau de insatisfação em gestores, profissionais de saúde e usuários do sistema. Desta forma, a rede básica da saúde, constituída pelos centros, postos e unidades básicas de saúde se encontrava desqualificada e os níveis seguintes de atenção (secundário e terciário) se tornavam a porta de entrada do sistema. Deste modo, para reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto das famílias, foi criado o Programa de Saúde da Família-PSF. A ampliação das equipes PSF no Brasil e a implantação de serviços de Saúde Bucal nestas representa um avanço significativo das políticas públicas de saúde no Brasil conforme o Ministério da Saúde: “Para a Saúde Bucal, esta nova forma de se fazer as ações cotidianas representa, ao mesmo tempo, um avanço significativo e um grande desafio. Um novo espaço de práticas e relações a serem construídas com possibilidades de reorientar o processo de trabalho e a própria inserção da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde. Vislumbra-se uma possibilidade de aumento de cobertura, de efetividade na resposta às demandas da população e de alcance de medidas de caráter coletivo. As maiores possibilidades de ganhos situam-se nos campos do trabalho em equipe, das relações com os usuários e da gestão, implicando uma nova forma de se produzir o cuidado em saúde bucal”. (1)

Na realidade, estamos vivendo um momento histórico da Odontologia Social, na medida em que se observam significativas mudanças tecnológicas e sobretudo, dos profissionais de saúde em relação ao problema. Além disso, avanços na área de planejamento dos serviços de saúde podem influenciar, no futuro, a saúde bucal. Deve-se destacar a importância de ações intersetoriais na promoção da saúde, chamar a atenção para a vigilância sanitária, a exemplo do monitoramento da qualidade da água e teor de flúor, de dentifrícios, de clinicas e das doenças bucais no nível populacional, apontar a necessidade de utilizar pessoal auxiliar de forma mais decisiva na odontologia, com a necessidade de alterar o sistema brasileiro de formação de recursos humanos odontológicos, tomando-se como referência as indicações contidas nas “Diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação”. (2)

O cirurgião-dentista especializado em saúde coletiva tem conhecimento sobre políticas públicas de saúde, compreende a formulação, a gestão e a avaliação do sistema de saúde, entendendo a estrutura do Sistema Único de Saúde – SUS e as atribuições nos diversos níveis de atuação. É capaz de organizar técnica e racionalmente as atividades realizadas pela equipe da saúde bucal no Programa Saúde da Família (PSF), e estar atualizado acerca das práticas em saúde desenvolvidas pelos cirurgiões-dentistas na prevenção e promoção de saúde em diversas comunidades no nível de atenção primária, incentivando-os a trocar experiências, e idéias para o aprimoramento do trabalho das equipes de saúde bucal no PSF. Proporciona aos profissionais dos serviços informações acerca das abordagens e metodologias de pesquisa em serviços de saúde, levando-os a compreender a importância da investigação cientifica na prática profissional cotidiana e capacitando-os a desenvolvê-la nos diversos níveis de atenção a saúde; sendo capaz de atuar em equipes multiprofissionais da saúde coletiva. (3)

REFERÊNCIAS

1. Lourenço CL, Meneghim MC, Pereira AC. Guia de estudo: políticas de saúde. Campinas: Mundi Brasil, 2007.

2. Nadanovsky P. Um panorama da saúde bucal no Brasil. Hist. Cienc. Saúde-Manguinhos (online). 2010, vol.17, n.1, pp.224-225. ISSN 0104-5970.

3. www.ident.com.br/Sheila/artigo/3359-saudecoletiva.

* o autor é cirurgião-dentista especialista em estomatologia, mestrando em Odontologia em Saúde Coletiva pela FOP-UNICAMP.